Iniciativa Casa do Direito

Eventos & Literacia Jurídica

Acompanhe as edições, conferências, palestras e workshops promovidos para fortalecer a cidadania e simplificar o Direito.

Novas Edições & Próximos Eventos

Delegação da Casa do Direito na Assembleia NacionalEncontro institucional com a Assembleia Nacional
Destaque Institucional 29 DE OUTUBRO DE 2026

CASA DO DIREITO REFORÇA DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM A ASSEMBLEIA NACIONAL 🇦🇴⚖️

A CASA DO DIREITO deu mais um passo significativo na sua missão de promover a educação jurídica, a cidadania e o acesso ao conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos.

No dia 29 de Outubro, uma delegação da CASA DO DIREITO, liderada pela sua mentora, Dra. Ludmila Cortez Dinis, foi recebida em audiência pela Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Dra. Arlete Chimbinda, em representação do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Adão de Almeida.

O encontro constituiu uma oportunidade para apresentar o nosso projecto e propostas de cooperação institucional, com especial destaque para a promoção da literacia jurídica e o fortalecimento da consciência cívica dos cidadãos.

A abertura e o acolhimento demonstrados pela Assembleia Nacional representam um importante incentivo à continuidade da nossa missão. Acreditamos que o conhecimento jurídico é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e responsável.

“Enquanto houver um cidadão sem conhecer os seus direitos, haverá uma razão para existir a CASA DO DIREITO.”
Cartaz da IV Edição da FIDTP
Inscrições Abertas IV EDIÇÃO • FORMAÇÃO INTENSIVA

Direito do Trabalho na Prática (FIDTP)

O Direito do Trabalho exige mais do que conhecer a lei. Exige saber aplicá-la na prática. Uma oportunidade única com a última turma do ano para aprofundar conhecimentos em contratos, procedimentos disciplinares, qualificador ocupacional e cálculo de compensações.

Edições Anteriores

III EDIÇÃO

Trilogia do Trabalho: Do Contrato à Reforma

  • Tema: A relação laboral em Angola, do vínculo à cessação do contrato
  • Formato: Presencial e Digital (Transmissão ao Vivo)

Uma imersão completa sobre os direitos do trabalhador, deveres do empregador e os mecanismos de proteção social no ecossistema de trabalho angolano.

Aceder à III Edição
II EDIÇÃO

O Uso Indevido das Redes Sociais

  • Tema: Liberdade, responsabilidade, privacidade e limites no mundo digital
  • Formato: Presencial e Digital

Uma reflexão necessária sobre os limites jurídicos, a responsabilidade civil e criminal, o direito à imagem e as consequências das ações digitais.

Aceder à II Edição
I EDIÇÃO

Abuso Sexual de Menores

  • Tema: Proteção, prevenção, direitos e responsabilidade
  • Formato: Presencial / Digital

O nascimento público da Casa do Direito. Um debate focado na prevenção, na quebra do silêncio e na proteção da dignidade de crianças e adolescentes.

Aceder à I Edição
“Enquanto houver um cidadão sem conhecer os seus direitos, haverá uma razão para existir a CASA DO DIREITO. Porque o Direito só transforma a sociedade quando chega às pessoas.”
CASA DO DIREITO — Direito acessível, cidadania fortalecida.
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