Literacia Jurídica & Cidadania

O Direito Pertence a Todos.

Promovemos a educação jurídica, o diálogo rigoroso e a cidadania ativa para aproximar a justiça da sociedade.

Delegação da Casa do Direito na Assembleia NacionalEncontro institucional na Assembleia Nacional
Destaque Institucional 29 DE OUTUBRO DE 2026

Reforço de Diálogo com a Assembleia Nacional 🇦🇴⚖️

No dia 29 de Outubro, uma delegação da CASA DO DIREITO, liderada pela sua mentora, Dra. Ludmila Cortez Dinis, foi recebida em audiência pela Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Dra. Arlete Chimbinda, em representação do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Adão de Almeida.

O encontro constituiu uma oportunidade para apresentar o nosso projecto e propostas de cooperação institucional, com especial destaque para a promoção da literacia jurídica e o fortalecimento da consciência cívica dos cidadãos.

“Enquanto houver um cidadão sem conhecer os seus direitos, haverá uma razão para existir a CASA DO DIREITO.”

Uma Casa para o Direito. Uma Casa para a Cidadania.

Atuamos em cinco frentes para transformar a relação da sociedade com a lei:

01

Explicar

Traduzir a linguagem jurídica complexa para uma linguagem clara, acessível e rigorosa.

02

Informar

Disponibilizar conteúdos práticos e úteis sobre direitos, deveres e cidadania no dia a dia.

03

Questionar

Estimular o pensamento crítico sobre o impacto das leis e das políticas públicas na sociedade.

04

Dialogar

Criar pontes de reflexão entre especialistas, estudantes, instituições e cidadãos.

05

Educar

Fortalecer a consciência jurídica desde a base para a construção de uma cidadania plena.

IIIª Edição • Conclusão de Etapa

Encerramento Oficial: II Parte da Trilogia Especial do Trabalho

“O Fim da Linha”

Estimados Oradores,

É com enorme satisfação e gratidão que anunciamos o encerramento oficial da II Parte da Trilogia Especial do Trabalho – “O Fim da Linha”.

Agradecemos o vosso contributo inestimável para mais uma etapa de partilha de conhecimento e promoção da cidadania.

Com o mesmo entusiasmo, damos as boas-vindas à III e última parte da nossa Trilogia, cujo tema será anunciado brevemente.

Porque na CASA do DIREITO, cada encerramento é o início de uma nova aprendizagem!

Com estima e gratidão,
A CASA do DIREITO 🏛️

Casa do Direito Responde

Tem uma dúvida sobre os seus direitos no trabalho, família ou cidadania? Envie a sua questão e ajude-nos a criar os próximos guias explicativos.

* Conteúdo de natureza educativa e informativa. Não substitui consulta jurídica individualizada.

Explorar por Área

Ramos do Direito & Literacia Prática

Aceda a guias simples, respostas rápidas e artigos explicativos organizados pelas áreas do seu dia a dia.

💼

Direito do Trabalho

Contratos, subsídios, despedimentos, férias e direitos na empresa.

👨‍👩‍👧‍👦

Família & Sucessões

Divórcio, pensão de alimentos, regulação parental e heranças.

⚖️

Direito Penal & Garantias

Direitos do detido, garantias constitucionais e processos.

🏢

Societário & Negócios

Constituição de empresas, obrigações e contratos comerciais.

🛒

Direito do Consumidor

Garantias, reclamações, contratos e defesa dos seus direitos.

🛡️

Proteção Social & INSS

Reforma, subsídios de maternidade, doença e segurança social.

🌐

Cidadania Digital

Privacidade, redes sociais, proteção de menores e crimes informáticos.

📜

Impostos & Fiscalidade

Impostos essenciais, obrigações fiscais do cidadão e do trabalhador.

“O Direito pertence a todos. A CASA é nossa. Mas a história é construída por todos.”

Acompanhe os nossos projectos, participe nos debates e fortaleça a sua cidadania.

O Nosso Impacto

“O Direito chega mais longe quando chega a todos.”

Resultados reais alcançados através das nossas ações de cidadania e apoio jurídico.

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Pessoas Alcançadas
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