III Edição — Projecto em Destaque

Trilogia do Trabalho

Do Contrato à Reforma: Uma jornada de literacia jurídica para compreender os direitos, deveres e a proteção social no mercado de trabalho em Angola.

📍 Âmbito: Nacional / Formato Híbrido

🎯 Público: Trabalhadores, Estudantes, HR & Empregadores

Estrutura do Ciclo

As Três Fases da Trilogia

Uma abordagem progressiva e prática sobre cada fase da relação entre trabalhador e empregador.

Parte I

O Vínculo Invisível

Foco: Entrada no Mercado & Contratação

Análise detalhada sobre os tipos de contrato de trabalho, o período de experiência, os direitos no ato de contratação, deveres iniciais e os erros mais comuns no início da relação laboral.

Parte II

Direitos na Relação Laboral

Foco: Execução do Contrato & Votina

Clarificação dos regimes de férias, faltas, subsídios (natal e férias), horário de trabalho, poder disciplinar do empregador e proteção contra o assédio e discriminação.

Parte III

Do Trabalho à Proteção Social

Foco: Cessação & Segurança Social

Explicação dos mecanismos de cessação do contrato (despedimento, rescisão, mútuo acordo), indemnizações, reformas por velhice/invalidez e a relação com o INSS.

Materiais & Guias da Trilogia

Aceda aos resumos executivos, apresentações e guias explicativos disponibilizados durante as sessões do projecto.

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