Uma Casa Aberta à Cidadania.
A Casa do Direito nasce da necessidade urgente de eliminar as barreiras da linguagem jurídica. Acreditamos que o conhecimento da lei não deve ser um privilégio de poucos, mas uma ferramenta de emancipação, protecção e justiça para todos os cidadãos.
“Enquanto houver um cidadão sem conhecer os seus direitos, haverá uma razão para existir a CASA DO DIREITO. Porque o Direito só transforma a sociedade quando chega às pessoas.”
A História da Casa
A CASA DO DIREITO nasceu da necessidade de criar um espaço permanente de diálogo entre o Direito e a sociedade. Partimos da reflexão: Como pode o cidadão exercer plenamente os seus direitos se não os conhece? Construída edição a edição, transformamos preocupações sociais em literacia jurídica concreta.
Abuso Sexual de Menores
O ponto de partida da Casa do Direito. Uma iniciativa focada em conscientizar, explicar os quadros legais de protecção às crianças e munir famílias e educadores com ferramentas de prevenção e denúncia.
O Uso Indevido das Redes Sociais
Um debate profundo sobre os limites da liberdade de expressão, crimes informáticos, proteção da honra, privacidade e a responsabilidade jurídica no ecossistema digital.
Trilogia do Trabalho: Do Contrato à Reforma
Um ciclo abrangente sobre o ecossistema laboral em Angola, dividido em três momentos essenciais: a constituição do vínculo, os direitos no decurso da relação e a transição para a protecção social.
Presença & Participação Ativa
Mais do que conferências, criamos espaços vivos de debate. A força da Casa do Direito está na adesão de estudantes, juristas, famílias e cidadãos que tornam cada edição um momento único de aprendizagem mútua.
Aproximar o Direito da Sociedade
Promover a literacia jurídica e a cidadania activa, tornando o conhecimento do Direito mais acessível aos cidadãos e contribuindo para uma sociedade onde todos conheçam melhor os seus direitos e deveres.
Referência em Literacia Jurídica
Ser uma referência em Angola na promoção da educação jurídica, aproximando o Direito das pessoas e consolidando uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos fundamentais.
Os Nossos 10 Valores Fundamentais
Quem Constrói a Casa
A CASA DO DIREITO é um projecto colectivo que reúne juristas, magistrados, instituições e cidadãos num espaço plural de partilha de conhecimento.
A CASA DO DIREITO é uma plataforma de literacia jurídica, educação para a cidadania e diálogo social. Não se confunde nem substitui a LCD – Advogados, que é uma estrutura profissional de advocacia vocacionada para a representação e consulta jurídica individualizada.
Dra. Maria Ludmila Cortez Dinis
Advogada angolana com actividade desde 2013, licenciada pela Univ. Lusíada de Angola. Directora Executiva da LCD – Advogados, actua nas áreas de Direito Societário, Trabalho e Família. A CASA DO DIREITO nasce da sua visão de colocar o conhecimento jurídico ao alcance de todos os cidadãos.
Senelma Cortez Dinis
Responsável pela coordenação geral de produção, gestão de eventos, articulação institucional e operationalização das edições da Casa.
Djeniany Quaresma Jordão
Apoio directo na organização de conteúdos, logística de eventos e suporte à comunidade.
Conselho de Apoio Institucional — Personalidades e juristas de reconhecido mérito que apadrinham e apoiam as edições do projecto.
Equipa de apoio técnico, voluntários e dinamizadores que tornam possível a execução contínua das actividades da Casa do Direito.
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